Valores dos serviços consulares
Valores dos serviços consulares
Consulte aquí tabela das taxas consulares em Euros e Reais. O pagamento da taxa consular deverá ser efetuado antes de prestação do serviço consular.
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Taxas consulares |
EUR | BRL |
| EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS | ||
| Emissão do Documento de Viagem Temporário da União Europeia |
30 |
176 |
| Emissão do Passaporte Temporário | 70 | 410 |
| Emissão/renovação/troca do Passaporte ou Bilhete de Identidade | 140 | 820 |
| Emissão/renovação/troca de Bilhete de Identidade quando o pedido está apresentado junto com pedido do Passaporte | 60 | 350 |
| Emissão/renovação/troca do Passaporte para menores e aposentados | 60 | 350 |
| VISTOS | ||
| Pedido de emissão do Visto Schengen (C) | 90 | 530 |
| Pedido de emissão do Visto Schengen (C) para menores de 6 até 12 anos | 45 | 264 |
| LEGALIZAÇÃO E APOSTILA DA HAIA | ||
| Legalização e apostilamento de documento | 30 | 176 |
| ATOS NOTARIAIS | ||
| Autenticação de escritura de transação | 70 | 410 |
| Elaboração e Autenticação de escritura de transação e declaração | 140850 | |
| Autenticação de cópias e extratos de documentos | 20 | 120 |
| por página | ||
| Reconhecimento da firma | 20 | 120 |
| Atestado de vida e de que a pessoa se encontra num lugar concreto | 40 | 235 |
| Recepção e depósito do testamento particular no Consulado | 70 |
410 |
| Validação da data e hora da entrega dos documentos | 40 | 235 |
| Emissão da segunda via de documento notarial extraviado, autenticado ou emitido pelo funcionário consular | 20 |
120 |
| CIDADANIA | ||
| Recepção e encaminhamento do pedido da cidadania da República da Lituânia | 200 | 1175 |
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Recepção e encaminhamento de documentos que comprovam a origem lituana ou o direito à restituição da cidadania da República da Lituânia |
80 | 470 |
| OUTRAS FUNÇÕES CONSULARES | ||
| Emissão de certificado consular | 40 | 235 |
| Solicitação de documentos das instituições da República da Lituânia | 40 | 235 |
| Recepção e encaminhamento de documentos para a obtenção da autorização de entrada (saída) de armas às autoridades lituanas | 60 | 350 |
| Depósito e guarda de bens: dinheiro, jóias, títulos e documentos | 60 | 350 |
| por mês | ||
| Registro de casamento | 150 | 880 |
| Emissão de certificados comprovantes dos registros (A taxa consular não será cobrada pela primeira via de uma Certidão de Nascimento nem de Óbito soliçitada durante apresentação dos documentos) | 20 | 120 |
| Emissão de formulários padrão multilingues de acordo com o Regulamento (UE) 2016/1191 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de julho de 2016, que promove a livre circulação dos cidadãos simplificando os requisitos de apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e altera o Regulamento (UE) nº 1024/2012 | 20 | 120 |
| Aceitação e transmissão de documentos relativos à alteração, correção, complementação, restauração ou anulação da inscrição de atos do estado civil e quanto à inscrição de atos do estado civil registrados ou aprovados em países estrangeiros | 50 | 294 |
| Transferência de dinheiro utilizando as contas do Ministério das Relações Exteriores da República da Lituânia ou do Consulado da República da Lituânia, se for necessário para assistência consular e para qualquer propósito razoável o dinheiro não pode ser transferido por outros métodos | 30 | 176 |
| Serviços consulares durante missões consulares | 50 por cento de taxa consular adicional sobre o serviço consular realizado | |
A taxa consular pelos serviços prestados pelo Consulado Geral da República da Lituânia poderá ser paga mediante cartão de débito, credito ou PIX, na hora de atendimento no Consulado Geral da Lituânia em São Paulo aplicando a taxa de câmbio oficial aprovada por Decreto do Cônsul-Geral da República da Lituânia.
A taxa consular pode ser paga antes da sua consulta, por meio de transferência bancária, para a conta do Consulado no Banco do Brasil (em reais) ou em um banco na Lituânia (em euros). Para informações sobre o pagamento da taxa consular por transferência bancária, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@urm.lt.
A aplicação da taxa consular é regulamentada pelos seguintes documentos:
A taxa consular pelos serviços prestados pelo Consulado Geral da República da Lituânia poderá ser paga mediante cartão de débito, credito ou PIX, na hora de atendimento no Consulado Geral da Lituânia em São Paulo aplicando a taxa de câmbio oficial aprovada por Decreto do Cônsul-Geral da República da Lituânia.
A taxa consular pode ser paga antes da sua consulta, por meio de transferência bancária, para a conta do Consulado no Banco do Brasil (em reais) ou em um banco na Lituânia (em euros). Para informações sobre o pagamento da taxa consular por transferência bancária, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@urm.lt.
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