Passaporte e documento de identidade

Passaporte e documento de identidade

PASSAPORTE E DOCUMENTO DE IDENTIDADE

O passaporte da República da Lituânia é um documento oficial que comprova a identidade e a cidadania de um cidadão da República da Lituânia. Destina-se principalmente a viagens ao exterior e também pode ser utilizado como documento de identificação na República da Lituânia.

O documento de identidade é um documento oficial que comprova a identidade e a cidadania de um cidadão da República da Lituânia. Pode ser utilizado como documento de viagem dentro do espaço Schengen e também permite a identificação eletrônica para o acesso a serviços eletrônicos prestados pela Lituânia, inclusive alguns serviços que podem ser utilizados como alternativa ao atendimento consular presencial.

Para utilizar o documento de identidade de nova geração, emitido a partir de 12/08/2021, como identificação eletrônica, é necessário um dispositivo móvel compatível com a tecnologia NFC e o aplicativo mCard LTU, disponível na App Store e no Google Play.

As instruções de uso do documento de identidade como identificação eletrônica estão disponíveis em:
https://www.nsc.vrm.lt/docs/ATK_NFC.pdf

O passaporte e o documento de identidade da República da Lituânia podem ser solicitados junto às autoridades competentes da Lituânia:
https://www.migracija.lt/

ou em qualquer Embaixada ou Consulado da República da Lituânia, com exceção dos Consulados Honorários.

AGENDAMENTO

O atendimento do Consulado-Geral da República da Lituânia em São Paulo é realizado mediante agendamento prévio.

O agendamento pode ser feito em lituano:
https://keliauk.urm.lt/en/consult_registration

ou em inglês:
https://keliauk.urm.lt/en/consult-registration/embassy/76

As instruções em português sobre como realizar o agendamento estão disponíveis em:
https://br.mfa.lt/storage/br/public/uploads/2024/05/konsreg-instukcijos-sp-final-2021.pdf

O atendimento é individual e obrigatório.

Caso não haja horários disponíveis no calendário no momento do agendamento, selecione a opção para receber uma notificação automática por e-mail quando novos horários estiverem disponíveis. Novos horários são adicionados regularmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1ª VIA DE PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE – MAIORES DE 16 ANOS

• Passaporte estrangeiro válido.
• Caso a pessoa já possua passaporte da República da Lituânia e esteja solicitando apenas o documento de identidade, deverá apresentar o passaporte lituano.

1ª VIA DE PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE – MENORES DE 16 ANOS

• Passaporte estrangeiro válido do menor, caso já tenha sido emitido.
• Passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia de um dos pais que apresentará o pedido. Caso o documento lituano ainda não tenha sido emitido, deverá ser apresentado o passaporte estrangeiro válido do pai ou da mãe.
• Somente para crianças menores de 2 anos que não estejam presentes no atendimento: 2 fotografias idênticas e recentes, no tamanho 40 mm × 60 mm. Maiores detalhes em:
  https://br.mfa.lt/storage/br/public/uploads/2024/05/pasines-nuotraukos.pdf

* Crianças menores de 2 anos não precisam comparecer pessoalmente ao Consulado.

RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE – MAIORES DE 16 ANOS

• Passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia.
• Se o documento lituano a ser renovado estiver vencido há mais de 1 ano, deverá ser apresentado obrigatoriamente também um passaporte estrangeiro válido.

RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE – MENORES DE 16 ANOS

• Passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia.
• Se o documento lituano que será renovado estiver vencido há mais de 1 ano, deverá ser apresentado preferencialmente um passaporte estrangeiro válido ou, no caso de sua ausência, cartão nacional de identidade válido.
• Passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia de um dos pais que apresentará o pedido. Caso o documento lituano ainda não tenha sido emitido, deverá ser apresentado o passaporte estrangeiro válido do pai ou da mãe.
• Somente para crianças menores de 2 anos que não estejam presentes no atendimento: 2 fotografias idênticas e recentes, no tamanho 40 mm × 60 mm:
  https://br.mfa.lt/storage/br/public/uploads/2024/05/pasines-nuotraukos.pdf

APRESENTAÇÃO DO PEDIDO

Os pedidos de emissão ou renovação de passaporte e/ou documento de identidade são recebidos mediante agendamento prévio e com a presença obrigatória do requerente.

No caso de menores de idade, um dos pais ou outro representante legal também deverá estar presente para apresentar o pedido.

A presença da criança não é obrigatória quando ela tiver menos de 2 anos de idade.

TAXA CONSULAR

A taxa consular é paga em reais, no momento do atendimento no Consulado-Geral da República da Lituânia em São Paulo, por cartão de débito, cartão de crédito ou PIX.

Para consultar os valores das taxas consulares em euros e em reais, bem como as formas de pagamento, consulte a tabela de taxas consulares:
https://br.mfa.lt/pt/informacao-consular/outras-informacoes/valores-dos-servicos-consulares/84

Pessoas menores de 18 anos e pessoas que, de acordo com a legislação da República da Lituânia, têm direito à aposentadoria por idade têm direito a 50% de desconto na taxa de emissão do passaporte.

Para consultar a idade de aposentadoria aplicável na República da Lituânia, consulte a tabela de idade para aposentadoria na Lituânia:
http://www.sodra.lt/lt/skaiciuokles/senatves_pensijos_amziaus_skaiciuokle

RETIRADA DO PASSAPORTE E DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE

O passaporte ou documento de identidade pode ser retirado:

• pessoalmente, pelo titular maior de 16 anos;
• pela pessoa indicada pelo requerente no formulário de solicitação do passaporte ou documento de identidade;
• por uma pessoa autorizada pelo requerente por meio de procuração pública lavrada em cartório.

DOCUMENTOS DE PESSOAS ENTRE 16 E 18 ANOS

O passaporte ou documento de identidade de pessoas entre 16 e 18 anos pode ser retirado:

• pessoalmente pelo titular;
• por um dos pais;
• pela pessoa indicada pelo requerente no formulário de solicitação;
• por uma pessoa autorizada por meio de procuração pública lavrada em cartório.

DOCUMENTOS DE MENORES DE 16 ANOS

O passaporte ou documento de identidade de menores de 16 anos pode ser retirado:

• por um dos pais;
• pela pessoa indicada pelo requerente no formulário de solicitação;
• por uma pessoa autorizada por meio de procuração pública lavrada em cartório.

ENVIO POR CORREIO

A pedido do titular, o passaporte, o documento de identidade, o envelope contendo os códigos PIN e/ou outros documentos de identidade poderão ser enviados por correio, às expensas do titular.

O envio será realizado por uma empresa de courier escolhida pelo próprio titular, desde que, no momento da apresentação do pedido de emissão ou renovação do documento no Consulado-Geral da República da Lituânia em São Paulo, o requerente:

• indique no formulário de solicitação que deseja receber o documento por correio; e
• apresente o comprovante de envio da remessa (conhecimento de transporte/etiqueta de envio) com código de rastreamento que permita acompanhar a localização da encomenda no site da empresa de courier.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RETIRADA DO PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE

RETIRADA PELO PRÓPRIO TITULAR

• Passaporte estrangeiro do requerente, no caso da 1ª via do passaporte ou documento de identidade; ou
• Passaporte e/ou documento de identidade da República da Lituânia cuja renovação foi solicitada.

RETIRADA POR UM DOS PAIS

• Documento de identidade válido do pai ou da mãe; e
• Passaporte e/ou documento de identidade do menor, caso o documento já tenha sido emitido e esteja sendo renovado.

RETIRADA PELA PESSOA INDICADA NO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

• Passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia ou passaporte estrangeiro da pessoa indicada no formulário; e
• Passaporte e/ou documento de identidade da República da Lituânia cuja renovação foi solicitada, caso ainda esteja válido.

RETIRADA POR PESSOA AUTORIZADA POR PROCURAÇÃO

• Procuração pública lavrada em cartório;
• Documento de identidade ou passaporte da pessoa autorizada; e
• Passaporte e/ou documento de identidade da República da Lituânia cuja renovação foi solicitada, caso ainda esteja válido.

* Pessoas com 14 anos ou mais que, juntamente com o documento de identidade da República da Lituânia, tenham solicitado o código necessário para assinatura eletrônica deverão comparecer pessoalmente ao Consulado para retirar o documento de identidade.