Passaporte e documento de identidade

Passaporte e documento de identidade

O passaporte da República da Lituânia é um documento de um cidadão da República da Lituânia, que confirma sua identidade pessoal e cidadania e destina-se a viagens a países estrangeiros ou para uso na própria República da Lituânia.

O documento de identidade é um documento de um cidadão da República da Lituânia, que confirma sua identidade pessoal e cidadania. Ele pode ser utilizado não apenas como documento de viagem dentro do espaço Schengen, mas também como meio de identificação eletrônica para receber serviços eletrônicos prestados pela Lituânia, incluindo alternativas aos serviços consulares.

Para solicitar serviços eletrônicos com a nova geração de um documento de identidade, emitida a partir de 12/08/2021, você precisa de um dispositivo móvel com tecnologia NFC e o aplicativo mCard LTU (disponível na AppStore ou Google Play). As instruções para usar um documento de identidade para identificação eletrônica podem ser encontradas aqui.

O passaporte / documento de identidade da República da Lituânia poderá ser requerido junto às entidades competentes na Lituânia ou em qualquer Embaixada ou Consulado da Lituânia (à exceção dos Consulados Honorários).

AGENDAMENTO

O agendamento pode ser solicitado somente através deste link em lituano, e em inglês. Clique aqui para obter instruções em português. É possível agendar atendimentos individuais ou familiares (até três membros da família ao mesmo tempo). Se não houver horários disponíveis, seja paciente e tente mais tarde, pois novos horários serão adicionados regularmente.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

PARA OBTENÇÃO DO PRIMEIRO PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE (para maiores de 16 anos)

• passaporte estrangeiro válido. Caso o passaporte da República da Lituânia já tenha sido emitido e seja necessário um documento de identidade - passaporte da República da Lituânia.

PARA OBTENÇÃO DO PRIMEIRO PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE  (para menores de 16 anos)

• passaporte estrangeiro válido do menor (caso já emitido).
• passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia de um dos pais que fará o requerimento. Se o documento lituano ainda não foi emitido, apresentar o passaporte estrangeiro válido.
• somente para crianças com menos de 2 anos de idade, caso não esteja presente no atendimento*, 2 fotografias idênticas e atuais 40 mm x 60 mm 

PARA RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE (para maiores de 16 anos)

• passaporte / documento de identidade da República da Lituânia.
• se o documento lituano que deseja renovar venceu há mais de 1 ano, terá que apresentar passaporte estrangeiro válido.

PARA RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE/ DOCUMENTO DE IDENTIDADE (para menores de 16 anos)

• passaporte /documento de identidade da República da Lituânia.
• se o documento lituano que deseja renovar venceu há mais de 1 ano, terá que apresentar passaporte estrangeiro válido.
• passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia de um dos pais que fará o requerimento. Se o documento lituano ainda não foi emitido, apresentar o passaporte estrangeiro válido.
• somente para crianças com menos de 2 anos de idade, caso não esteja presente no atendimento*  2 fotografias idênticas e atuais 40 mm x 60 mm 

*Para crianças de até 2 anos de idade, não é necessária a presença física.

APRESENTAÇÃO DO PEDIDO 

Os requerimentos de emissão de passaporte / documento de identidade e de renovação do passaporte / documento de identidade serão aceites mediante o agendamento prévio e com a presença obrigatória do requerente e, caso se trate de um menor de idade, do seu representante (pai ou mãe)

A exigência da presença obrigatória não se aplicará às crianças com menos de 2 anos de idade.

TAXA CONSULAR

A taxa consular será paga em reais – mediante cartão de débito/crédito ou PIX na hora de atendimento no Consulado Geral da Lituânia em São Paulo. Para saber o valor da taxa consular em reais e formas de pagamento, por favor consulte a tabela das taxas consulares em Euros e em Reais.

As pessoas até 18 anos de idade e as pessoas que em conformidade com a legislação lituana, se beneficia da aposentadoria por idade, terão desconto de 50 % e é aplicável para a emissão de passaporte. Para conferir se a sua idade corresponde à idade de aposentadoria na República da Lituânia, utilize a esta tabela de idade de aposentadoria na Lituânia.

RETIRADA DO PASSAPORTE E DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA

O passaporte / documento de identidade poderá ser retirado:

• pessoalmente (por maiores de 16 anos);
• pela pessoa indicada pelo solicitante no formulário de solicitação de passaporte / documento de identidade.
• por uma pessoa autorizada por requerente mediante procuração oficial (lavrada pelo Cartório).

O passaporte / documento de identidade das pessoas de idade entre 16 e 18 anos podem ser retirados:

• pessoalmente;
• por um dos pais;
• pela pessoa indicada pelo solicitante no formulário de solicitação de passaporte / documento de identidade;
• por uma pessoa autorizada mediante procuração oficial (lavrada pelo Cartório).

O passaporte / documento de identidade das pessoas até 16 anos de idade devem ser retirados:

• por um dos pais;
• pela pessoa indicada pelo solicitante no formulário de solicitação de passaporte / documento de identidade;
• por uma pessoa autorizada mediante procuração oficial (lavrada pelo Cartório);

O passaporte / documento de identidade poderá ser enviados ao titular pelo correio (DHL), caso o requerente o solicite ao entregar os documentos.

Os custos de envio do passaporte / documento de identidade serão calculados pelo Consulado Geral através do sistema do DHL serão pagos ao Consulado Geral no dia de entrega do requerimento de passaporte / documento de identidade, utilizando os mesmos meios de pagamento estabelecidos para o pagamento de taxa consular.

DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS PARA RETIRADA DE PASSAPORTE / DOCUMENTO DE IDENTIDADE

• Retirando pessoalmente: passaporte do país estrangeiro do solicitante no caso da emissão do primeiro passaporte / documento de identidade ou passaporte e/ou documento de identidade da República da Lituânia cuja renovação foi solicitada.
• Retirando por um dos pais: passaporte válido de um dos pais e passaporte / documento de identidade do menor (se tal documento já foi emitido e está sendo renovado).
• Retirando por pessoa indicada pelo solicitante no formulário de pedido de passaporte: passaporte ou documento de identidade da República da Lituânia ou passaporte do país estrangeiro da pessoa indicada no formulário e passaporte/documento de identidade da República da Lituânia cuja renovação foi solicitada, se o mesmo ainda se encontra válido;
• Retirando pela pessoa autorizada através da procuração: procuração lavrada pelo Cartório e passaporte do procurador bem como passaporte / documento de identidade da República da Lituânia cuja renovação foi solicitada, se o mesmo ainda se encontra válido.

* As pessoas a partir de 14 anos de idade que juntamente com o documento de identidade da República da Lituânia desejam receber o código para assinatura eletrônica devem estar presentes na retirada do documento de identidade.