Registro civil

Atualizado 2026-03-09

Os atos do registro civil - nascimento, casamento, divórcio – dos cidadãos da República da Lituânia, inscritos no país estrangeiro, devem ser cadastrados também no Registro Civil da Lituânia.

O cadastro dos atos do registro civil pode ser solicitado:

nas embaixadas e consulados da República da Lituânia (excetuando os consulados honorários) somente pessoalmente
no Registro Civil na Lituânia pessoalmente, por correio registrado
online, através deste link

AGENDAMENTO

O agendamento pode ser solicitado somente através deste link em lituano ou em inglês. Clique aqui para obter instruções em português.

DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA SOLICITAR CADASTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E DIVÓRCIO

Para cadastro de nascimento: certidão de nascimento, apostilada e traduzida ao lituano (tradução simples), passaporte da República da Lituânia válido do solicitante, passaporte válido da criança (caso já emitido) e do segundo progenitor*
Para cadastro de casamento – certidão de casamento, apostilada e traduzida ao lituano (tradução simples), passaporte da República da Lituânia válido do solicitante, passaporte* válido do cônjuge
Para cadastro do divórcio** – certidão de divórcio, apostilada e traduzida ao lituano (tradução simples), passaporte da República da Lituânia válido do solicitante

* No lugar de original do passaporte do filho, do segundo progenitor e do cônjuge pode ser apresentada a cópia do mesmo, autenticada pelo cartório e apostilada.

**O divórcio poderá ser cadastrado somente no caso se o respetivo casamento foi cadastrado na Lituânia)

DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA SOLICITAR CADASTRO DE ÓBITO*

Certidão de óbito apostilada e traduzida ao lituano (tradução simples)
Passaporte válido do solicitante
Passaporte da República da Lituânia do falecido

* O óbito poderá ser cadastrado somente no caso se existem dados sobre a pessoa no Registro das Pessoas Físicas da República da Lituânia.

TAXA CONSULAR

Para conhecer os meios de pagamento e taxa consular clique aqui.

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