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Registro civil

Criado por 2017.07.17 / Atualizado 2021.09.10 20:37

Os atos do registro civil - nascimento, casamento, divórcio – dos cidadãos da República da Lituânia, inscritos no país estrangeiro, devem ser cadastrados também no Registro Civil da Lituânia.

O cadastro dos atos do registro civil pode ser solicitado nas embaixadas e consulados da República da Lituânia (excetuando os consulados honorários) somente pessoalmente, no Registro Civil na Lituânia pessoalmente, por correio registrado ou online, através o sistema de informação dos serviços de registo MEPIS. Sugerimos que contate o registro civil selecionado por telefone ou e-mail antes de apresentar a documentação (os contatos dos registros civis encontram-se no site dos respectivos municípios).

DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA SOLICITAR CADASTRO  DE NASCIMENTO, CASAMENTO E DIVÓRCIO

- Pedido de cadastro (o formulário - cadastro de nascimento*, cadastro de casamento, cadastro de divórcio** - deve ser preenchido em lituano e será firmado pelo solicitante – cidadão da República da Lituânia)
- Certidão do ato de registro civil que deseja cadastrar - nascimento, casamento ou divórcio - apostilada e traduzida ao lituano (tradução simples)
- Original e uma cópia simples do passaporte da República da Lituânia válido do solicitante
- Para cadastro de nascimento – original*** e uma cópia simples do passaporte válido da criança e do segundo progenitor
- Para cadastro de casamento – original*** e uma cópia simples do passaporte válido do cônjuge

Caso deseja receber o comprovante do cadastro de ato de registro civil – pedido de emissão de documento

* É necessário cadastrar nascimento dos filhos menores de idade (até 18 anos).
** O divórcio poderá ser cadastrado somente no caso se o respetivo casamento foi cadastrado na Lituânia.
*** No lugar de original do passaporte do filho, do segundo progenitor e do cônjuge pode ser apresentada a cópia do mesmo, autenticada pelo cartório e apostilada.

DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA SOLICITAR CADASTRO DE ÓBITO*:

- Pedido de cadastro de óbito (o formulário - cadastro de óbito - deve ser preenchido em lituano)
- Certidão de óbito apostilada e traduzida ao lituano (tradução simples)
- Original e uma cópia do passaporte válido do solicitante
- Cópia simples do passaporte da República da Lituânia do falecido

Caso deseja receber o comprovante do cadastro de óbito – pedido de emissão de documento

* O óbito poderá ser cadastrado somente no caso se existem dados sobre a pessoa no Registro das Pessoas Físicas da República da Lituânia.

AGENDAMENTO

O agendamento pode ser solicitado somente através deste link https://cutt.ly/avqLu4W (em lituano e inglês, clique aqui para obter instruções em português).

TAXA CONSULAR

Para conhecer os meios de pagamento e taxa consular clique aqui.

DURAÇÃO DO PROCESSO

O cadastro dos atos do registro civil é feito pelo Registro Civil da Lituânia e o processo pode levar até 2-3 meses.

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