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Cidadania

Criado por 2014.07.21 / Atualizado 2021.11.19 16:50

Em 2022, o Consulado Geral da Lituânia em São Paulo buscará retomar gradativamente o atendimento de pessoas para questões de cidadania, começando pelo acolhimento de pessoas que se inscreveram neste serviço antes da pandemia de COVID-19 e cuja visita foi adiada devido às restrições causada pela pandemia. Essas pessoas não precisam se registrar para admissão no KONSREG, pois elas serão contatadas individualmente pelo Consulado Geral da Lituânia em São Paulo.

Devido ao grande número de inscritos no período pré-pandêmico, o registro de outras pessoas para admissão de questões de cidadania no Consulado-Geral em São Paulo, em 2022, não está planejado. As opções de admissão serão avaliadas em 2023, e as informações sobre a decisão serão publicadas no site do Consulado-Geral e no sistema de inscrição on-line KONSREG, única plataforma de cadastramento de pessoas para admissão consular. As inscrições por telefone e e-mail não estarão mais disponíveis.

Todas as dúvidas relativas à restituição da cidadania da República da Lituânia podem ser dirigidas diretamente ao Departamento de Migração da República da Lituânia, que é o órgão competente para essas questões, responsável por avaliar os pedidos e tomar as decisões de restituição da cidadania.

A partir de 15 de novembro de 2021, os pedidos de cidadania da República da Lituânia devem ser apresentados apenas através do Sistema de Informação sobre Migração da Lituânia MIGRIS. Ao enviar cópias digitais de documentos de cidadania para o MIGRIS, a pessoa terá de indicar onde apresentará mais tarde seus originais - no Departamento de Migração da República da Lituânia (pessoalmente ou por meio de uma pessoa autorizada) ou em uma missão diplomática ou consular no exterior (apenas pessoalmente).

Ao preencher um pedido de restituição da cidadania da República da Lituânia escolhendo a opção de apresentar documentos no estrangeiro, os seus originais podem ser apresentados para inspeção a uma missão diplomática ou consular da Lituânia apenas após uma avaliação preliminar das cópias digitais carregadas no MIGRIS pelo Departamento de Migração dentro do prazo de um mês. Após o recebimento da notificação por parte do Departamento de Migração de que as cópias dos documentos carregados no MIGRIS cumprem os requisitos estabelecidos na Lei de Cidadania da República da Lituânia, a pessoa então deve ir pessoalmente a qualquer missão diplomática ou consular no prazo de 4 meses. O agendamento para atendimento deve ser feito no sistema de inscrição on-line KONSREG, escolhendo a missão desejada.

Mais informações sobre a cidadania da República da Lituânia podem ser encontradas no site do Departamento de Migração do Ministério do Interior da República da Lituânia. A informação sobre os serviços é disponibilizada aos clientes através do telefone +370 5 271 7112 ou do e-mail [email protected] . Para questões técnicas e no caso de erro do sistema MIGRIS, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected]