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CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA EM SÃO PAULO

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Valores dos serviços consulares

Criado por 2014.07.21 / Atualizado 2018.05.03 11:04

Consulte aquí tabela das taxas consulares em Euros e Reais

A aplicação da taxa consular é regulamentada pelos seguintes documentos:

Lei n.◦ I-509 do Governo da República da Lituânia, de 20 de junho de 1994 referente às taxas consulares da República da Lituânia (versão consolidada vigente desde 20-06-2011 – n.◦ XI-1461)

Decisão n.◦ 1135 do Governo da República da Lituânia, de 16 de novembro de 1994, referente às tarifas consulares da República da Lituânia  e  à aprovação da descrição do procedimento de cobrança e restituição das taxas  consulares da República da Lituânia (versão consolidada vigente desde 01-01-2017)

 

A taxa consular pelos serviços prestados pelo Consulado Geral da República da Lituânia poderá ser paga:

  • Em Euros – em efetivo, no Consulado Geral da República da Lituânia ou mediante transferência bancária à conta do Consulado Geral na Lituânia:
    Beneficiário – Lietuvos Respublikos generalinis konsulatas San Paule
    Banco Swedbank, conta N.◦ LT157300010133584500, código bancário 73000, código SWIFT HABALT22
    Favor indicar na órdem de transferência o nome da pessoa a qual foi prestado o serviço consular e de qual serviço se trata.

  • Em Reais – em efetivo no Consulado Geral da República da Lituânia ou mediante transferência bancária à conta do Consulado Geral no Brasil, aplicando a taxa de câmbio oficial aprovada por Decreto do Cônsul-Geral da República da Lituânia:
    Beneficiário – Consulado Geral da República da Lituânia
    CNPJ 17846594/0001-59
    Banco Bradesco, Agência N.◦ 0495, conta n.◦ 142350-9
    Favor indicar na órdem de transferência o nome da pessoa a qual foi prestado o serviço consular e de qual serviço se trata.  

O pagamento da taxa consular deverá ser efetuado antes da prestação do serviço consular. O comprovante de pagamento da taxa consular deverá ser apresentado ao Consulado Geral da Lituânia juntamente com o pedido de prestação de  serviço consular.