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CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA EM SÃO PAULO

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Passaporte

Criado por 2014.07.21 / Atualizado 2018.06.11 09:40

Os passaportes da República da Lituânia são emitidos às pessoas que já possuem a cidadania da República da Lituânia. O passaporte da Lituânia poderá ser requerido junto às entidades competentes na Lituânia ou em qualquer Embaixada ou Consulado da Lituânia (à exceção dos Consulados Honorários).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO PRIMEIRO PASSAPORTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA (para maiores de 18 anos)

  • original e uma cópia do passaporte estrangeiro
  • cópia da prova da concessão da cidadania da República da Lituânia
  • 2 fotografias idênticas e atuais 40 x 60 mm

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO PRIMEIRO PASSAPORTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA (para menores de 18 anos)

  • original e uma cópia do passaporte estrangeiro do menor
  • original e uma cópia do passaporte da República da Lituânia de um dos pais que fará o requerimento
  • cópia da prova de concessão da cidadania da República da Lituânia ou original e uma cópia da certidão de nascimento da República da Lituânia, caso a cidadania da República da Lituânia foi concedida por nascimento
  • 2 fotografias idênticas e atuais 40 x 60 mm do menor

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE (para adultos maiores de 18 anos)

  • original e uma cópia do passaporte da República da Lituânia
  • 2 fotografias idênticas e atuais 40 x 60 mm

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE (menores de 18 anos)

  • original e uma cópia do passaporte da República da Lituânia
  • original e uma cópia do passaporte da República da Lituânia de um dos pais que fará o requerimento
  • 2 fotografias idênticas e atuais 40 x 60 mm

TAXAS QUE DEVERÃO SER PAGAS PARA A EMISSÃO DO PASSAPORTE

  • A taxa consular será de:
    • 100,00 EUR para adultos
    • 50,00 EUR para menores de 18 anos
    • 50,00 EUR para o cidadão que em conformidade com a legislação lituana, se beneficia ou pode se beneficiar da aposentadoria por idade. Para conferir se a sua idade corresponde à idade de aposentadoria na República da Lituânia, utilize esta tabela.
  • A taxa consular será paga em Euros ou em reais (aplicando a taxa de câmbio estabelecida pelo Consulado Geral da Lituânia em São Paulo), em dinheiro ou por transferência bancária.
  • Para as transferências em Euros, utilize a conta do Consulado Geral da Lituânia no banco Swedbank (Lituânia): banco Swedbank, conta N.◦ LT157300010133584500, código bancário 73000, SWIFT, código HABALT22
  • Para as transferências em reais, utilize a conta do Consulado Geral da Lituânia, N.◦ 142350-9, no banco Bradesco, agência 495.
  • O comprovante de pagamento terá que ser apresentado ao Consulado Geral da Lituânia juntamente com o requerimento de passaporte.
  • Para saber o valor da taxa consular em reais, por favor consulte a tabela das taxas consulares em Euros e em Reais.

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DURAÇÃO DO PROCESSO

Os requerimentos de passaporte e de renovação do passaporte serão aceites mediante o agendamento prévio e com a presença obrigatória do requerente e do seu representante, caso se trate de um menor de idade. A exigência da presença obrigatória não se aplicará às crianças com menos de 1 ano de idade.

Para agendamento, favor entrar em contato com o Consulado Geral da Lituânia através do correio eletrónico [email protected]

Para requisitos e exemplos das fotografias favor consultar o site aqui.

Os originais dos documentos apresentados serão utilizados apenas para verificação dos dados e serão devolvidos ao requerente.

Os passaportes serão emitidos na Lituânia. O prazo previsto para a sua emissão é de 3 meses, contados a partir da data de entrega dos documentos.

Os passaportes novos poderão ser retirados pessoalmente ou enviados ao titular pelo correio, caso o requerente o solicite ao entregar os documentos. Os custos de envio do passaporte serão calculados pelo Consulado Geral através do sistema do Correio do Brasil e serão pagos ao Consulado Geral no dia da entrega do requerimento de passaporte, utilizando os mesmos meios de pagamento estabelecidos para o pagamento de taxa consular.